Troca de membro do conselho é contestada pela vereadora Gabriela Carneiro que aponta fraude. Vereadores vão a Delegacia registrar queixa de calúnia.
Com uma denúncia contra a vereadora Gabriela Carneiro por porte ilegal de arma dentro das dependências da Câmara Municipal, a comissão de ética, que julgará a conduta da parlamentar – podendo até resultar na cassação do seu mandato – virou motivo de disputa desde que o vereador Charles Neves renunciou à vaga nesta comissão. Charles anunciou que atuaria como advogado de Gabi.
Com a vacância, uma nova eleição foi realizada para suprir a vaga na comissão de ética e a vereadora Luciana Valverde foi eleita. Só que a vereadora e mais o presidente do seu partido, José Augusto, contestaram a eleição.
Daí, um blog das redes sociais alimentado por um funcionário do gabinete de Gabriela Carneiro acusou Titi Brasil, Luciana Valverde e Dudu do Turismo de fraudar a eleição do membro do Conselho de Ética. Depois de referir a contestação da vereadora, o autor do blog, escrev
“ …várias fraudes foram identificadas durante a reunião extraordinária que se iniciou “com a minoria dos seus membros”. Ainda de acordo com a peça acusatória, Luciana Valverde, Titi Brasil e Dudu do Turismo praticaram “ato atentatório ao decoro parlamentar” quando participaram de reunião que “sequer deveria ter sido iniciada já que não estava presente a maioria dos membros” e abusaram “das prerrogativas asseguradas aos membros da Câmara”, e no caso específico da acusação sobre a vereadora Luciana, ainda ocorre que a parlamentar tenha fraudado “resultado de deliberação quando se candidatou a vaga no Conselho de Ética, colocando seu nome a disposição e sendo votada”. A peça acusatória ressalta ainda que “dada a palavra, Luciana Valverde se colocou a disposição para a vaga de membro titular sem que uma nova eleição, no plenário, ocorresse para recompor a vaga deixada após renúncia do vereador Charles Neves como membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, configurando mais uma violação ao regimento interno da casa legislativa”.
Questionada pelo Jornal Maré, Gabriela enviou uma nota onde reafirma as acusações. Após citar as representações assinadas por ela e José Augusto, garante que está “caracterizada a quebra de decoro parlamentar evidenciado pelo abuso das prerrogativas e por, no meu entendimento e no entendimento do partido, FRAUDAR O RESULTADO DE DELIBERAÇÃO”.
Acrescenta que “quem aponta essa atitude como fraude é o próprio Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Angra dos Reis” e espera que “a análise das minhas representações sejam imparciais e não sofram interferências internas e nem externas”.
Por fim, diz que “após protocolar representação contra os três parlamentares, fui atacada em minhas redes sociais com graves ameaças à minha pessoa e a um de meus assessores, e sobre isso, já estamos providenciando as medidas judiciais cabíveis e registro de ocorrência”.
VEREADORES DENUNCIAM À POLÍCIA
Garantindo que não houve nenhuma fraude, os vereadores Titi Brasil, Luciana Valverde e Dudu do Turismo prestaram, na tarde desta quarta-feira (01/06), queixas crime contra o proprietário de uma página de Instagram e Facebook que acusou os parlamentares de terem fraudado deliberações no Conselho de Ética da Câmara, do qual fazem parte.
Segundo eles, esse cidadão, que também espalhou as falsas acusações por diversos grupos de Whatsapp de Angra dos Reis, é assessor parlamentar nomeado no gabinete da vereadora Gabriella Carneiro que, por sua vez, responde a procedimentos nas esferas legislativa e jurídica.
Membro titular do Conselho de Ética da Câmara, Titi Brasil considerou um absurdo a falta de respeito deste cidadão, que faz parte de um grupo político que tem usado as redes sociais para atacar quem consideram adversários.
“Um parlamentar ser criticado é normal, faz parte do processo democrático. Mas quando grupos políticos usam as redes sociais para denegrir a imagem de alguém, acusando-o de cometer crimes, como fraude, é muito sério. Se alguém acusa precisa provar o que diz ou arcar com as consequências”, afirmou Titi, que ressalta que todas as deliberações feitas pelo conselho respeitaram os ritos e normas contidos no Regimento Interno da Câmara de Angra dos Reis.
Já Luciana Valverde explica que a alegação foi devido à substituição de um membro, visto que o vereador Charles Neves pediu para sair do conselho e havia uma vacância.
“No dia da reunião ordinária do conselho, eu coloquei meu nome à disposição para substituir meu colega. Quem estava presente, concordou. Essa foi a única deliberação dessa reunião. Não tratamos de mais nada”, frisou Luciana Valverde.
Dudu do Turismo relatou que “uma notícia falsa como essa precisa de atitudes severas, como o Boletim de Ocorrência”.
“Tive que explicar para meus filhos o que estava acontecendo. Ver o meu nome, os nossos nomes, envolvidos com tamanha mentira é inadmissível. É muita irresponsabilidade por parte dessa página de notícias”, sublinhou Dudu.
Políticos acostumados aos procedimentos na Câmara acreditam que a vereadora Gabriela fez uma aposta que as acusações farão a comissão de ética cair em descrédito. A tática seguinte é a judicialização de cada procedimento e com isso ganhar tempo. Numa situação normal, a comissão de ética faria um parecer sobre a conduta da vereadora recomendando ou não sua punição que vai de advertência à cassação do mandato. A palavra final, no entanto, é do plenário com a totalidade dos 14 vereadores e uma decisão condenatória deverá ter pelo menos a concordância de 2/3 dos vereadores.
Os fatos expostos nas representações protolocadas por mim e pelo partido Progressistas na última terça-feira, dia 31 de maio, retratam a violação de disposições do Regimento Interno, em seus artigos 54, 55-B (parágrafo 3º), 72 (parágrafo 4º) e 75, configurando o disposto no artigo 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Neste sentido, resta caracterizada a quebra de decoro parlamentar evidenciado pelo abuso das prerrogativas e por, no meu entendimento e no entendimento do partido, FRAUDAR O RESULTADO DE DELIBERAÇÃO.
Portanto, fica claro que quem aponta essa atitude como fraude é o próprio Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
Acredito e espero que a análise das minhas representações sejam imparciais e não sofram interferências internas e nem externas.
Aproveito ainda para tornar público que hoje, dois dias após protocolar representação contra os três parlamentares, fui atacada em minhas redes sociais com graves ameaças à minha pessoa e a um de meus assessores, e sobre isso, já estamos providenciando as medidas judiciais cabíveis e registro de ocorrência.
